Infojud

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a corte que mais utiliza o Infojud, considerados todos os ramos do Judiciário brasileiro. Neste ano, o TJSP já registrou sozinho mais de 59 mil pedidos. Na Justiça Federal, o recordista foi o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (incluem os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), com 1.230 requisições.

O Infojud, ferramenta criada em 2007 por meio de convênio entre a Receita Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que magistrados tenham acesso on-line a informações protegidas por sigilo fiscal, como dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região (Campinas-SP) ocupa o primeiro lugar em número de solicitações do Infojud no âmbito da Justiça do Trabalho, com 15.298 pedidos registrados no primeiro semestre deste ano. Isso representa aproximadamente 150% a mais do que o total de solicitações feitas no mesmo período pelo TRT da 3ª Região (MG), que, com 6.105, fica em segundo lugar no ranking.

A ferramenta do Infojud, disponibilizada pela Receita Federal, já registrou, cerca de 519 mil pedidos judiciais de informação sobre renda e patrimônio de pessoas envolvidas em processos judiciais. Apenas no primeiro semestre de 2010, a Receita Federal recebeu 135.787 demandas.

O Infojud é utilizado por 42 tribunais em todo o País, entre eles os cinco Regionais Federais, os 24 Regionais do Trabalho e 13 Tribunais de Justiça.

Fonte: CNJ