Horário de funcionamento do Tribunal em janeiro

No período de 7 a 31 de janeiro de 2011, o expediente no Tribunal Superior do Trabalho será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público. O horário foi regulamentado por meio doAto GDGSET. GP. N° 555/2010, assinado pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França.


Prazos processuais no TST suspensos entre 20 de dezembro e 1º de fevereiro

A contagem dos prazos processuais no Tribunal Superior do Trabalho está suspensa no período de 20 de dezembro de 2010 a 1º de fevereiro de 2011, em função do recesso forense (art. 62, I, Lei 5010/66) e férias dos ministros (Art. 66, § 1º, da LC n° 35/79).

Durante o recesso, o TST funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h, com atendimento específico para as causas urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares, reclamações correicionais, "habeas corpus", dissídio coletivo de greve em atividade essencial e, eventualmente, pedidos de efeito suspensivo.

O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, permanecerá em seu gabinete durante o período de recesso.

Fonte: TST